Planta cadastral de um terreno: o que é e como obter

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Planta cadastral de um terreno: o que é e como obter

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Pediram-lhe a planta cadastral de um terreno — para uma escritura, um pedido na câmara, uma partilha ou um projeto — e não sabe por onde começar? Não é o único: em Portugal, a resposta depende muito de onde fica o prédio.

Esta guia explica o que é a planta cadastral, quem a emite, o que fazer quando a sua zona não tem cadastro e como ver os limites do terreno no mapa, grátis.

O que é a planta cadastral

A planta cadastral é o mapa de um prédio tal como está no cadastro. Mostra:

  • os limites do prédio;
  • a secção cadastral e o número do prédio dentro dela;
  • os prédios confinantes, que ajudam a perceber as confrontações.

Não confunda com a caderneta predial, que é o documento das Finanças com o artigo matricial e o valor patrimonial: a caderneta não tem mapa. Explicamos aqui a diferença.

O problema: nem todo o país tem cadastro

Portugal não tem ainda um cadastro completo do território:

  • O cadastro geométrico da propriedade rústica cobre sobretudo o sul — Alentejo, Algarve e parte do Ribatejo — e foi levantado há décadas.
  • Alguns concelhos têm cadastro predial mais recente, com prédios rústicos e urbanos.
  • No norte e centro, grande parte dos prédios rústicos nunca foi cadastrada. Aí não existe planta cadastral oficial.

Antes de pedir seja o que for, vale a pena verificar se a zona tem cadastro. O mapa do Cadastro GPS mostra os limites onde há cartografia cadastral ou representação BUPi: se o terreno aparece desenhado, sabe logo o que existe.

Onde pedir a planta cadastral

Zonas com cadastro. As plantas e certidões cadastrais são emitidas pela Direção-Geral do Território (DGT), a entidade responsável pelo cadastro. Para o pedido precisa de identificar o prédio: concelho, freguesia, secção e número cadastral, ou o artigo matricial rústico.

Para obras e licenciamento. A câmara municipal costuma pedir a planta de localização, extraída da cartografia municipal, onde se assinala o terreno. Não é a planta cadastral, mas é muitas vezes a ela que se referem quando dizem "a planta do terreno". Pede-se nos serviços de urbanismo da câmara ou no seu portal.

Zonas sem cadastro. Não há planta cadastral para pedir. A localização oficial do prédio faz-se através do BUPi (Balcão Único do Prédio), com a representação gráfica georreferenciada (RGG): o proprietário delimita o terreno e essa geometria fica associada ao artigo matricial.

Ver os limites do terreno no mapa

Antes de qualquer pedido, ou para perceber o que lhe estão a pedir, pode consultar o terreno no mapa:

  1. Abra o mapa cadastral e procure por morada, coordenadas ou navegue até à zona.
  2. Toque no prédio: a ficha mostra a identificação, a área e as coordenadas GPS.
  3. Compare os limites com a vista de satélite — muros, caminhos e linhas de água costumam coincidir com as estremas.

Se só tem o artigo matricial, use a pesquisa dedicada: procurar terreno pelo artigo matricial. E se não sabe onde está o artigo, veja onde o encontrar.

Uma ressalva importante: o que vê no mapa orienta, não substitui a planta ou a certidão oficial quando um notário ou a câmara as exigem. E onde o desenho vem do BUPi, trata-se da representação do proprietário, não de cadastro oficial.

Planta cadastral, RGG e planta de localização: qual precisa?

Para quêDocumento habitualQuem emite
Identificar um prédio em zona com cadastroPlanta ou certidão cadastralDGT
Licenciamento de obrasPlanta de localizaçãoCâmara municipal
Prédio rústico em concelho sem cadastroRGG do BUPiBUPi / proprietário
Saber o valor e o artigoCaderneta predialFinanças
Ver os limites e chegar ao terrenoMapa sobre satéliteCadastro GPS, grátis

Os limites no papel e no terreno

Mesmo onde existe planta cadastral, os limites podem não coincidir ao metro com o terreno. Os levantamentos do cadastro geométrico têm décadas, e muros e caminhos mudaram desde então.

Se precisa de saber exatamente onde passa a estrema — para vedar, vender uma parte ou resolver uma questão com um vizinho —, o caminho é um levantamento topográfico feito por um técnico habilitado. Sobre os vizinhos e as estremas, leia confrontações e estremas de um prédio.

Situações típicas

Escritura de um rústico. Antes de marcar a escritura, confirme que o prédio está identificado: artigo matricial, descrição no registo e, conforme a zona, planta cadastral ou RGG do BUPi. Resolver isto antes poupa adiamentos no notário.

Partilha de uma herança. Com vários prédios rústicos espalhados por freguesias diferentes, comece por localizar cada um no mapa e anote a área e as coordenadas. Fica com uma visão do conjunto antes de discutir quem fica com o quê. Herdar prédios em Portugal.

Comprar um terreno. Peça ao vendedor o artigo, a caderneta e, se existir, a planta ou a RGG, e compare com o que vê no satélite. O que verificar antes de comprar um terreno.

Perguntas frequentes

A planta cadastral diz quem é o dono? Não. O cadastro descreve o prédio. A titularidade consta do registo predial, numa certidão permanente. Como saber quem é o dono de um prédio.

Posso usar uma imagem do mapa como planta? Para orientação, conversas com o vizinho ou um primeiro estudo, sim. Para atos oficiais, a entidade que a pede dirá que documento aceita.

Funciona em todo o país? O mapa cobre os prédios do cadastro da DGT e as representações do BUPi. Lisboa, Porto e outras cidades ainda não têm cadastro geométrico. Pode começar pela página do concelho, por exemplo Beja ou Viseu.

Preciso de planta para obter as coordenadas GPS do terreno? Não. Toque no prédio no mapa e as coordenadas aparecem na ficha. Mais sobre coordenadas GPS de uma parcela.

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