Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Nome comercial: Cadastro GPS
• Contacto: suporte@cadastrogps.pt
• Website: https://www.cadastrogps.pt

2. Dados que recolhemos

2.1 Dados de utilização (sem consentimento - interesse legítimo)

• Referências cadastrais consultadas: Para processar o seu pedido. Não são associadas a dados pessoais.
• Endereço IP: Para limitar o uso abusivo, prevenir fraude e garantir a segurança do serviço. Anonimizado num prazo máximo de 30 dias.
• Dados técnicos: Tipo de navegador, sistema operativo, para garantir compatibilidade.

2.2 Cookies analíticos (apenas com consentimento)

Se aceitar os cookies, utilizamos:

• Google Analytics: Para analisar a utilização do website de forma agregada.
• Microsoft Clarity: Para compreender como os utilizadores interagem com o website (mapas de calor, gravações de sessão anonimizadas).

Pode rejeitar estes cookies no banner que aparece ao visitar o site. Se rejeitar, nenhum cookie de rastreamento é instalado.

2.3 Dados de conta (apenas se se registar)

Ao registar-se, recolhemos:

• Email (para acesso e comunicações)
• Histórico de pesquisas (para sua conveniência)
• Dados de pagamento (geridos pelo Stripe, não armazenamos cartões)

3. Base legal do tratamento

4. Cookies utilizados

4.1 Cookies técnicos (necessários)

4.2 Cookies analíticos (opcionais)

5. Partilha de dados

Não vendemos os seus dados. Apenas os partilhamos com:

• Fornecedores de infraestrutura: Vercel (hosting web), Railway (hosting API), sob contratos de processamento de dados.
• Fornecedores de analytics: Google e Microsoft, apenas se aceitar cookies.
• Autoridades: Se exigido por lei.
• Instaladores solares: Se solicitares um orçamento de instalação solar, e apenas com o teu consentimento explícito, partilhamos os teus dados de contacto e a localização da parcela com instaladores da zona para que te contactem. Podes retirar o consentimento a qualquer momento escrevendo para suporte@cadastrogps.pt.

Transferências internacionais: Alguns fornecedores (Google, Microsoft) podem processar dados nos EUA ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

6. Conservação de dados

• Logs de IP: Máximo 30 dias
• Dados de analytics: 14 meses (configuração do Google Analytics)
• Preferência de cookies: 1 ano
• Dados de conta: Enquanto mantiver a conta ativa + 5 anos (obrigação fiscal)

7. Os seus direitos (RGPD)

Tem direito a:

• Acesso: Saber que dados temos sobre si
• Retificação: Corrigir dados inexatos
• Apagamento: Eliminar os seus dados ("direito ao esquecimento")
• Oposição: Opor-se ao tratamento
• Limitação: Restringir como usamos os seus dados
• Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
• Retirar consentimento: A qualquer momento para cookies analíticos

Para exercer estes direitos, escreva-nos para suporte@cadastrogps.pt. Responderemos num prazo máximo de 30 dias.

Também pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Como gerir os cookies

Pode alterar a sua preferência de cookies a qualquer momento:

• Neste site: Clique no link "Cookies" no rodapé para ver novamente o banner e alterar a sua preferência
• No seu navegador: Configure o bloqueio de cookies de terceiros
• Opt-out do Google: Google Analytics Opt-out

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados:

• Ligações cifradas (HTTPS/TLS)
• Acesso restrito a dados
• Infraestrutura em fornecedores certificados

10. Fontes de dados

Os dados cadastrais que apresentamos provêm do Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC) de Portugal, um serviço público da Direção-Geral do Território.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. As alterações significativas serão comunicadas através de aviso no website. A data de atualização é indicada no início do documento.

12. Contacto

Para qualquer questão sobre privacidade:
suporte@cadastrogps.pt