Herdou terrenos na aldeia dos avós e ninguém sabe bem onde ficam? Tem um pinhal que só conhece de nome? É precisamente para isso que existe o BUPi.
Esta guia explica o que é o BUPi, o que é a RGG, como ver os limites de um terreno rústico no mapa e porque vale a pena tratar do assunto.
Porque é que o BUPi existe
Grande parte de Portugal — sobretudo o norte e o centro — nunca teve cadastro geométrico. Os prédios rústicos existem nas Finanças (com artigo matricial) e muitas vezes no registo predial, mas sem mapa: ninguém sabe oficialmente onde começam e acabam.
O resultado vê-se nos incêndios, nas heranças que se arrastam e nos terrenos que ninguém consegue vender. O Balcão Único do Prédio (BUPi) nasceu para preencher essa lacuna nos concelhos sem cadastro, de forma simples e com a ajuda dos próprios proprietários.
O que é a RGG
A representação gráfica georreferenciada (RGG) é o desenho dos limites do prédio sobre o mapa, com coordenadas. Funciona assim:
- O proprietário, sozinho ou com um técnico do balcão municipal, identifica o terreno sobre ortofotos.
- Desenha os limites e associa-os ao artigo matricial e, se existir, à descrição no registo predial.
- A representação é validada e passa a identificar o prédio.
Importante: a RGG é a representação feita pelo proprietário. Não é um levantamento topográfico nem cadastro oficial. Se os vizinhos desenharem limites que se sobrepõem, isso fica assinalado e tem de ser resolvido.
Ver o terreno no mapa
No mapa do Cadastro GPS pode consultar, sobre a vista de satélite, os prédios do cadastro da DGT e as representações do BUPi.
- Abra o mapa e navegue até à zona, ou procure por morada ou coordenadas.
- Toque no terreno: a ficha mostra a identificação (incluindo o número do processo BUPi, quando existe), a área e as coordenadas GPS.
- Use as coordenadas para chegar ao terreno com o Google Maps — essencial num rústico sem morada.
Tem o artigo matricial mas não sabe onde fica o prédio? Procure o terreno pelo artigo matricial.
Já no terreno, a app do Cadastro GPS coloca a sua posição GPS sobre os limites da parcela: ajuda a encontrar marcos e estremas sem andar às voltas.
O seu terreno não aparece?
Pode ser por três razões:
- Ninguém o registou ainda no BUPi. É o caso mais comum. Só os prédios com RGG aparecem desenhados nos concelhos sem cadastro.
- A zona é urbana. Lisboa, Porto e outras cidades ainda não têm cadastro geométrico.
- O desenho está noutro número. Um prédio pode ter sido registado com um artigo diferente do que tem na caderneta, sobretudo depois de partilhas antigas.
Nesse caso, a solução é fazer a RGG: no balcão BUPi do seu município ou online, com o artigo matricial e a caderneta à mão.
O que acontece se não fizer o BUPi
Não há uma multa por não registar. Mas há consequências práticas:
- Escrituras e partilhas de rústicos ficam mais difíceis quando o prédio não tem localização: notários e conservatórias pedem cada vez mais a identificação gráfica.
- Vender um terreno que não se sabe exatamente onde está afasta compradores.
- Prédios sem dono conhecido: a lei prevê um procedimento para os terrenos cujo proprietário não é identificado, que pode terminar com o registo provisório a favor do Estado se ninguém o reclamar dentro do prazo.
Para quem herdou prédios por partilhar, o BUPi é muitas vezes o primeiro passo. Veja o que fazer com prédios herdados e, se o prédio nem está registado, como regularizar um prédio sem registo.
Antes de ir ao balcão BUPi
Leve consigo:
- a caderneta predial ou, pelo menos, o artigo matricial de cada prédio;
- a certidão permanente do registo predial, se o prédio estiver registado;
- o que souber dos vizinhos e das estremas: muros, marcos, caminhos;
- se possível, coordenadas de pontos do terreno, tiradas no local com o telemóvel.
Este último ponto faz muita diferença: em zonas de pinhal ou mato, onde as ortofotos se parecem todas, um ponto GPS tirado em cada canto ajuda a desenhar a RGG no sítio certo. A app do Cadastro GPS mostra a sua posição e as coordenadas no terreno, e aqui explicamos como obter coordenadas GPS de uma parcela.
BUPi, cadastro e registo: quem faz o quê
| O que diz | Onde | |
|---|---|---|
| Matriz (Finanças) | Artigo matricial, valor patrimonial | Caderneta predial |
| Registo predial | Quem é o dono, ónus e hipotecas | Conservatória, certidão permanente |
| Cadastro (DGT) | Limites oficiais, onde existe | Planta e certidão cadastral |
| BUPi | Limites desenhados pelo proprietário | RGG |
São registos diferentes, que nem sempre coincidem. Um prédio pode estar nas Finanças e não no registo, ou ter RGG e uma área diferente da que consta na caderneta. Sobre o documento do cadastro, leia planta cadastral de um terreno.
Perguntas frequentes
O BUPi diz quem é o dono do terreno? Não publicamente. A titularidade consta do registo predial. Como saber quem é o dono de um prédio.
A RGG substitui um levantamento topográfico? Não. É uma representação para identificar o prédio. Para vedar, dividir ou resolver uma disputa de estremas, peça um levantamento a um técnico habilitado.
Os limites do BUPi são definitivos? Valem como representação do proprietário. Se os vizinhos não concordarem, a sobreposição fica assinalada e é preciso esclarecê-la.
Onde vejo os terrenos BUPi de um concelho? No mapa, navegando até ao concelho, ou a partir da sua página, por exemplo Montalegre ou o distrito de Vila Real.



