Politica de Privacidade

1. Responsavel pelo tratamento

O responsavel pelo tratamento dos dados pessoais e:

• Nome comercial: Cadastro GPS
• Contacto: soporte@catastrogps.es
• Website: https://www.cadastrogps.pt

2. Dados que recolhemos

2.1 Dados de utilizacao (sem consentimento - interesse legitimo)

• Referencias cadastrais consultadas: Para processar o seu pedido. Nao sao associadas a dados pessoais.
• Endereco IP: Para limitar o uso abusivo, prevenir fraude e garantir a seguranca do servico. Anonimizado num prazo maximo de 30 dias.
• Dados tecnicos: Tipo de navegador, sistema operativo, para garantir compatibilidade.

2.2 Cookies analiticos (apenas com consentimento)

Se aceitar os cookies, utilizamos:

• Google Analytics: Para analisar a utilizacao do website de forma agregada.
• Microsoft Clarity: Para compreender como os utilizadores interagem com o website (mapas de calor, gravacoes de sessao anonimizadas).

Pode rejeitar estes cookies no banner que aparece ao visitar o site. Se rejeitar, nenhum cookie de rastreamento e instalado.

2.3 Dados de conta (apenas se se registar)

Ao registar-se, recolhemos:

• Email (para acesso e comunicacoes)
• Historico de pesquisas (para sua conveniencia)
• Dados de pagamento (geridos pelo Stripe, nao armazenamos cartoes)

3. Base legal do tratamento

4. Cookies utilizados

4.1 Cookies tecnicos (necessarios)

4.2 Cookies analiticos (opcionais)

5. Partilha de dados

Nao vendemos os seus dados. Apenas os partilhamos com:

• Fornecedores de infraestrutura: Vercel (hosting web), Railway (hosting API), sob contratos de processamento de dados.
• Fornecedores de analytics: Google e Microsoft, apenas se aceitar cookies.
• Autoridades: Se exigido por lei.

Transferencias internacionais: Alguns fornecedores (Google, Microsoft) podem processar dados nos EUA ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

6. Conservacao de dados

• Logs de IP: Maximo 30 dias
• Dados de analytics: 14 meses (configuracao do Google Analytics)
• Preferencia de cookies: 1 ano
• Dados de conta: Enquanto mantiver a conta ativa + 5 anos (obrigacao fiscal)

7. Os seus direitos (RGPD)

Tem direito a:

• Acesso: Saber que dados temos sobre si
• Retificacao: Corrigir dados inexatos
• Apagamento: Eliminar os seus dados ("direito ao esquecimento")
• Oposicao: Opor-se ao tratamento
• Limitacao: Restringir como usamos os seus dados
• Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
• Retirar consentimento: A qualquer momento para cookies analiticos

Para exercer estes direitos, escreva-nos para soporte@catastrogps.es. Responderemos num prazo maximo de 30 dias.

Tambem pode apresentar uma reclamacao junto da Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD).

8. Como gerir os cookies

Pode alterar a sua preferencia de cookies a qualquer momento:

• Neste site: Clique no link "Cookies" no rodape para ver novamente o banner e alterar a sua preferencia
• No seu navegador: Configure o bloqueio de cookies de terceiros
• Opt-out do Google: Google Analytics Opt-out

9. Seguranca

Implementamos medidas tecnicas e organizativas para proteger os seus dados:

• Ligacoes cifradas (HTTPS/TLS)
• Acesso restrito a dados
• Infraestrutura em fornecedores certificados

10. Fontes de dados

Os dados cadastrais que apresentamos provem do Sistema Nacional de Informacao Cadastral (SNIC) de Portugal, um servico publico da Direcao-Geral do Territorio.

11. Alteracoes a esta politica

Podemos atualizar esta politica. As alteracoes significativas serao comunicadas atraves de aviso no website. A data de atualizacao e indicada no inicio do documento.

12. Contacto

Para qualquer questao sobre privacidade:
soporte@catastrogps.es