[{"data":1,"prerenderedAt":850},["ShallowReactive",2],{"blog-/blog/comprar-terreno-portugal-o-que-verificar":3,"blog-locale-/blog/comprar-terreno-portugal-o-que-verificar":262,"blog-related-/blog/comprar-terreno-portugal-o-que-verificar":267},{"id":4,"title":5,"body":6,"description":247,"extension":248,"meta":249,"navigation":262,"path":263,"seo":264,"stem":265,"__hash__":266},"content/blog/comprar-terreno-portugal-o-que-verificar.md","Comprar terreno em Portugal: os sete documentos a verificar antes do CPCV",{"type":7,"value":8,"toc":234},"minimark",[9,13,17,25,28,33,36,39,61,63,67,70,81,83,87,94,97,104,106,110,113,116,118,122,125,127,131,134,154,157,159,163,177,179,183,204,211,213,217,228],[10,11,5],"h1",{"id":12},"comprar-terreno-em-portugal-os-sete-documentos-a-verificar-antes-do-cpcv",[14,15,16],"p",{},"O contrato-promessa de compra e venda é vinculativo. Quem desiste perde o sinal — e se o sinal foi entregue em dobro, perde-se em dobro.",[14,18,19,20,24],{},"Por isso a ordem certa é verificar ",[21,22,23],"strong",{},"antes"," de assinar, não depois. A boa notícia: quase tudo o que interessa custa menos de vinte euros e resolve-se online.",[26,27],"hr",{},[29,30,32],"h2",{"id":31},"_1-certidão-predial-permanente-15-ou-1-na-versão-simplificada","1. Certidão predial permanente — 15 € (ou 1 € na versão simplificada)",[14,34,35],{},"O documento central. Diz quem é o titular inscrito e o que pesa sobre o prédio: hipotecas, penhoras, ónus, usufrutos.",[14,37,38],{},"Verifique três coisas:",[40,41,42,49,55],"ul",{},[43,44,45,48],"li",{},[21,46,47],{},"quem vende é quem está inscrito?"," Se o titular morreu, precisa de habilitação de herdeiros primeiro",[43,50,51,54],{},[21,52,53],{},"há hipoteca?"," Uma hipoteca paga que não foi cancelada continua inscrita",[43,56,57,60],{},[21,58,59],{},"há ónus de inalienabilidade?"," Impede a venda durante um período",[26,62],{},[29,64,66],{"id":65},"_2-caderneta-predial-das-finanças","2. Caderneta predial — das Finanças",[14,68,69],{},"Traz o artigo matricial, a área, a afetação e o valor patrimonial. Serve para conferir com a certidão.",[71,72,75],"callout",{"title":73,"type":74},"Áreas diferentes são normais, mas não inocentes","warning",[14,76,77,78,80],{},"É frequente a área da matriz não coincidir com a da descrição predial. Numa diferença pequena, não vale a pena perder o sono. Numa diferença grande, há que perceber porquê ",[21,79,23],{}," — pode ser um erro histórico, uma parcela vendida e nunca averbada, ou simplesmente menos terreno do que julga estar a comprar.",[26,82],{},[29,84,86],{"id":85},"_3-pdm-o-que-se-pode-fazer-ali","3. PDM — o que se pode fazer ali",[14,88,89,90,93],{},"O ",[21,91,92],{},"Plano Diretor Municipal"," classifica o solo: urbano, urbanizável, rústico, com as suas condicionantes. É a câmara municipal que responde, e muitas disponibilizam consulta online.",[14,95,96],{},"Se compra para construir, é a verificação mais importante das sete. Um terreno em solo rústico não se converte por vontade do vendedor.",[14,98,99,100,103],{},"Peça também informação sobre ",[21,101,102],{},"servidões e restrições de utilidade pública",": REN, RAN, domínio hídrico, servidão aeronáutica, zonas de proteção. São as que travam projetos já desenhados.",[26,105],{},[29,107,109],{"id":108},"_4-licença-de-utilização-se-há-construção","4. Licença de utilização, se há construção",[14,111,112],{},"Qualquer edificação posterior a 1951 deve ter licença de utilização. Sem ela, a escritura não se faz em condições normais.",[14,114,115],{},"Verifique também se o que está construído corresponde ao licenciado. Um anexo acrescentado sem licença é um problema que passa para si.",[26,117],{},[29,119,121],{"id":120},"_5-certificado-energético-se-há-edifício","5. Certificado energético, se há edifício",[14,123,124],{},"Obrigatório na venda de edifícios e frações. É do vendedor a obrigação de o apresentar, e deve estar disponível no anúncio.",[26,126],{},[29,128,130],{"id":129},"_6-acessos-e-infraestruturas","6. Acessos e infraestruturas",[14,132,133],{},"Não é um documento, é uma verificação — e é a que mais orçamentos estraga:",[40,135,136,142,148],{},[43,137,138,141],{},[21,139,140],{},"acesso",": por via pública, ou por caminho sobre prédio alheio? Se for o segundo, a servidão está registada?",[43,143,144,147],{},[21,145,146],{},"água, saneamento, eletricidade",": a que distância?",[43,149,150,153],{},[21,151,152],{},"ligação",": quanto custa trazer o que falta?",[14,155,156],{},"Trazer eletricidade algumas centenas de metros pode custar mais do que o terreno.",[26,158],{},[29,160,162],{"id":161},"_7-dívidas-e-encargos","7. Dívidas e encargos",[14,164,165,168,169,172,173,176],{},[21,166,167],{},"IMI"," em dia. ",[21,170,171],{},"Condomínio",", se aplicável. E, no caso de prédios rústicos, confirme se há ",[21,174,175],{},"arrendamento rural"," em vigor — um contrato de arrendamento acompanha o prédio e o arrendatário tem direitos.",[26,178],{},[29,180,182],{"id":181},"a-ordem-que-poupa-dinheiro","A ordem que poupa dinheiro",[184,185,186,189,192,195,198,201],"ol",{},[43,187,188],{},"Certidão predial — se aparecer algo grave, gastou 1 a 15 € e poupou o resto",[43,190,191],{},"Caderneta e comparação de áreas",[43,193,194],{},"PDM e condicionantes na câmara",[43,196,197],{},"Visita ao terreno, com as estremas indicadas pelo vendedor",[43,199,200],{},"Acessos e infraestruturas",[43,202,203],{},"Só então, CPCV",[71,205,208],{"title":206,"type":207},"O que isto custa, somado","info",[14,209,210],{},"Certidão 15 € · caderneta gratuita para o titular · consulta de PDM gratuita · deslocação. Menos de vinte euros contra um preço de compra com cinco ou seis dígitos.",[26,212],{},[29,214,216],{"id":215},"o-ponto-de-partida","O ponto de partida",[14,218,219,220,223,224,227],{},"Todas as consultas começam por identificar o prédio: ",[21,221,222],{},"freguesia, artigo matricial"," e, se possível, o ",[21,225,226],{},"número de descrição",". Sem isso, nem a conservatória nem a câmara conseguem procurar — e uma morada não chega, porque os registos não estão organizados por ruas.",[14,229,89,230,233],{},[21,231,232],{},"Cadastro GPS"," localiza o prédio no mapa e dá-lhe essas referências mais as coordenadas GPS, para ir à visita a saber onde está.",{"title":235,"searchDepth":236,"depth":236,"links":237},"",2,[238,239,240,241,242,243,244,245,246],{"id":31,"depth":236,"text":32},{"id":65,"depth":236,"text":66},{"id":85,"depth":236,"text":86},{"id":108,"depth":236,"text":109},{"id":120,"depth":236,"text":121},{"id":129,"depth":236,"text":130},{"id":161,"depth":236,"text":162},{"id":181,"depth":236,"text":182},{"id":215,"depth":236,"text":216},"O contrato-promessa é vinculativo e o sinal perde-se. Certidão, caderneta, PDM, licença de utilização e mais três verificações que custam menos de vinte euros e evitam as surpresas caras.","md",{"date":250,"updated":250,"author":251,"category":252,"image":253,"tags":254,"country":261},"2026-09-21","Rui Gonçalves","profesionales","/images/blog/sede-catastro.jpg",[255,256,257,258,259,260],"comprar terreno","CPCV","PDM","certidão predial","caderneta predial","licença de utilização","PT",true,"/blog/comprar-terreno-portugal-o-que-verificar",{"title":5,"description":247},"blog/comprar-terreno-portugal-o-que-verificar","HSa30-QvhDLNdxRojeViMxLR6ady43PIHL5vBdf0PBQ",[268,444,629],{"id":269,"title":270,"body":271,"description":432,"extension":248,"meta":433,"navigation":262,"path":440,"seo":441,"stem":442,"__hash__":443},"content/blog/paineis-solares-terreno-portugal.md","Painéis solares num terreno: o que verificar antes de assinar com o promotor",{"type":7,"value":272,"toc":424},[273,276,279,282,289,291,295,298,309,316,325,327,331,334,337,340,342,346,349,352,354,358,365,372,374,378,410,412,416,419],[10,274,270],{"id":275},"painéis-solares-num-terreno-o-que-verificar-antes-de-assinar-com-o-promotor",[14,277,278],{},"Se tem alguns hectares numa zona com sol e com rede elétrica próxima, é provável que já lhe tenham telefonado.",[14,280,281],{},"A proposta costuma ser a mesma: um contrato longo — vinte ou trinta anos —, uma renda anual por hectare, e entretanto uma opção que bloqueia o terreno enquanto o projeto se licencia.",[14,283,284,285,288],{},"Pode ser um bom negócio. Mas a renda que lhe oferecem depende de coisas que ",[21,286,287],{},"pode verificar sozinho"," — e que mudam bastante a sua posição na negociação.",[26,290],{},[29,292,294],{"id":293},"_1-o-que-diz-o-pdm","1. O que diz o PDM",[14,296,297],{},"O primeiro filtro não é o sol, é a classificação do solo e as condicionantes.",[14,299,300,301,304,305,308],{},"Um terreno em ",[21,302,303],{},"REN"," (Reserva Ecológica Nacional) ou em ",[21,306,307],{},"RAN"," (Reserva Agrícola Nacional) tem restrições fortes. O mesmo vale para domínio hídrico, servidões aeronáuticas e áreas protegidas.",[14,310,311,312,315],{},"Quem responde é a ",[21,313,314],{},"câmara municipal",", e muitas disponibilizam consulta online do PDM.",[71,317,319,322],{"title":318,"type":74},"O que acontece se o projeto não avançar",[14,320,321],{},"Muitos contratos de opção assinam-se antes do licenciamento. Se o projeto não avançar, o terreno ficou bloqueado vários anos a troco de pouco.",[14,323,324],{},"Veja sempre: quanto tempo fica comprometido, quanto recebe nesse período, e como se sai do contrato.",[26,326],{},[29,328,330],{"id":329},"_2-a-distância-ao-ponto-de-ligação","2. A distância ao ponto de ligação",[14,332,333],{},"É o fator que mais pesa no interesse de um promotor, e quase nenhum proprietário o verifica antes de negociar.",[14,335,336],{},"Um terreno a poucas centenas de metros de uma subestação com capacidade disponível vale muito mais do que um igual a vinte quilómetros. O custo da ligação pode absorver uma parte enorme do investimento.",[14,338,339],{},"Se lhe telefonaram, essa conta já está feita do outro lado.",[26,341],{},[29,343,345],{"id":344},"_3-a-área-que-serve-mesmo","3. A área que serve mesmo",[14,347,348],{},"A área da matriz inclui tudo: taludes, linhas de água, zonas de sombra, afloramentos rochosos.",[14,350,351],{},"A área instalável é outra. Ver o prédio sobre a imagem de satélite com os limites diz em minutos que parte é aproveitável — e evita ser pago por hectares que não servem.",[26,353],{},[29,355,357],{"id":356},"_4-direitos-de-terceiros","4. Direitos de terceiros",[14,359,360,361,364],{},"Uma certidão predial mostra hipotecas, ónus e servidões. E há uma verificação que não está em registo nenhum: ",[21,362,363],{},"quem cultiva o terreno",". Se existe arrendamento rural, o arrendatário tem direitos próprios.",[14,366,367,368,371],{},"Confirme também se o prédio recebe ",[21,369,370],{},"apoios da PAC"," e o que acontece a esses direitos com a instalação.",[26,373],{},[29,375,377],{"id":376},"as-perguntas-que-separam-as-boas-propostas","As perguntas que separam as boas propostas",[184,379,380,386,392,398,404],{},[43,381,382,385],{},[21,383,384],{},"Arrendamento ou direito de superfície?"," Não são equivalentes, nem juridicamente nem fiscalmente.",[43,387,388,391],{},[21,389,390],{},"Quem desmantela no fim",", e com que garantia financeira?",[43,393,394,397],{},[21,395,396],{},"A renda é atualizada?"," Trinta anos sem atualização é muito tempo.",[43,399,400,403],{},[21,401,402],{},"O contrato é cedível?"," Quem assina raramente é quem explora.",[43,405,406,409],{},[21,407,408],{},"E o agrivoltaico?"," Se a atividade agrícola continua entre os painéis, o enquadramento e os valores são outros.",[26,411],{},[29,413,415],{"id":414},"antes-de-tudo-isto","Antes de tudo isto",[14,417,418],{},"Olhe para o seu terreno como olha quem lhe telefonou: área real, forma, acesso, o que tem à volta.",[14,420,89,421,423],{},[21,422,232],{}," mostra-lho sobre o satélite com os limites e a área, e dá-lhe as coordenadas. É gratuito — e põe-no na mesa com a mesma informação que a outra parte já tem.",{"title":235,"searchDepth":236,"depth":236,"links":425},[426,427,428,429,430,431],{"id":293,"depth":236,"text":294},{"id":329,"depth":236,"text":330},{"id":344,"depth":236,"text":345},{"id":356,"depth":236,"text":357},{"id":376,"depth":236,"text":377},{"id":414,"depth":236,"text":415},"Antes do contrato há quatro verificações gratuitas que mudam a renda: classificação do solo no PDM, distância ao ponto de ligação, área realmente utilizável e direitos de terceiros.",{"date":250,"updated":250,"author":251,"category":252,"image":434,"tags":435,"country":261},"/images/blog/parcela-gps.jpg",[436,437,438,257,303,439],"painéis solares","fotovoltaico","arrendamento","direito de superfície","/blog/paineis-solares-terreno-portugal",{"title":270,"description":432},"blog/paineis-solares-terreno-portugal","iPDasmED81WaelE8DBCp6EHOI4oqjw-Gk5-86dmyDgA",{"id":445,"title":446,"body":447,"description":615,"extension":248,"meta":616,"navigation":262,"path":625,"seo":626,"stem":627,"__hash__":628},"content/blog/limpeza-terrenos-faixas-combustivel.md","Limpeza de terrenos e faixas de gestão de combustível: o que a lei obriga",{"type":7,"value":448,"toc":607},[449,452,455,458,460,464,471,489,492,494,498,501,508,515,518,520,524,527,530,532,536,539,542,551,553,557,589,592,594,598,604],[10,450,446],{"id":451},"limpeza-de-terrenos-e-faixas-de-gestão-de-combustível-o-que-a-lei-obriga",[14,453,454],{},"Todos os anos, entre o inverno e a primavera, volta a mesma conversa nas aldeias: quem tem de limpar o quê, até onde, e o que acontece a quem não limpa.",[14,456,457],{},"A confusão é compreensível, porque a regra não depende do terreno em si — depende do que está à volta dele.",[26,459],{},[29,461,463],{"id":462},"a-lógica-faixas-à-volta-do-que-arde-mal","A lógica: faixas à volta do que arde mal",[14,465,466,467,470],{},"O sistema de defesa da floresta contra incêndios assenta em ",[21,468,469],{},"faixas de gestão de combustível",": áreas onde a vegetação tem de ser gerida para que o fogo, se vier, chegue com menos intensidade.",[71,472,474,480,486],{"title":473,"type":207},"As duas faixas que afetam quase toda a gente",[14,475,476,479],{},[21,477,478],{},"50 metros à volta de edificações"," inseridas em espaços rurais — casas, armazéns, anexos.",[14,481,482,485],{},[21,483,484],{},"100 metros à volta de aglomerados populacionais",", parques industriais e outras infraestruturas.",[14,487,488],{},"Há ainda faixas associadas a vias, linhas elétricas e outras infraestruturas, da responsabilidade de quem as gere.",[14,490,491],{},"O que \"gerir\" significa está definido tecnicamente: distâncias entre copas, desramação, remoção de material morto e arbustivo. Não é apenas cortar o mato rente.",[26,493],{},[29,495,497],{"id":496},"quem-tem-de-limpar","Quem tem de limpar",[14,499,500],{},"Aqui está a parte contraintuitiva, e é a que gera a maioria dos conflitos entre vizinhos.",[14,502,503,504,507],{},"A obrigação recai sobre o ",[21,505,506],{},"proprietário do terreno onde a faixa incide"," — não sobre o dono da casa que está a ser protegida.",[14,509,510,511,514],{},"Por outras palavras: se a casa do vizinho está a 30 metros da estrema e a faixa entra no seu terreno, ",[21,512,513],{},"é a si que compete limpar essa parte",".",[14,516,517],{},"Se o proprietário não o fizer no prazo, as câmaras municipais podem substituir-se-lhe e executar os trabalhos, imputando-lhe os custos.",[26,519],{},[29,521,523],{"id":522},"prazos-e-coimas","Prazos e coimas",[14,525,526],{},"Os prazos são fixados anualmente e a fiscalização concentra-se antes do período crítico. As coimas variam consoante se trate de pessoa singular ou coletiva, e não são simbólicas.",[14,528,529],{},"Há um efeito colateral que poucos ponderam: em caso de incêndio, o incumprimento pode ter consequências no plano da responsabilidade e no das indemnizações.",[26,531],{},[29,533,535],{"id":534},"o-problema-prático-onde-acaba-o-meu-terreno","O problema prático: onde acaba o meu terreno",[14,537,538],{},"Esta é a razão pela qual muita gente limpa a menos ou a mais.",[14,540,541],{},"Em boa parte do país não há cadastro geométrico. As estremas descrevem-se por confrontações — \"a norte com o Silva, a sul com caminho\" — e não por coordenadas. Quando a faixa de 50 metros atravessa três prédios de donos diferentes, ninguém sabe ao certo qual é a sua parte.",[71,543,545,548],{"title":544,"type":74},"Limpar de mais também tem custo",[14,546,547],{},"Cortar vegetação no terreno do vizinho sem autorização pode ser tratado como dano. Não é um cenário teórico: acontece com frequência entre estremas mal definidas.",[14,549,550],{},"Antes de entrar na mata com a roçadora, vale a pena saber onde está a linha.",[26,552],{},[29,554,556],{"id":555},"o-que-fazer-antes-da-época","O que fazer antes da época",[184,558,559,565,571,577,583],{},[43,560,561,564],{},[21,562,563],{},"Identificar os seus prédios"," — freguesia, artigo matricial, e onde ficam de facto",[43,566,567,570],{},[21,568,569],{},"Ver os limites sobre a imagem aérea"," e medir a distância às edificações próximas",[43,572,573,576],{},[21,574,575],{},"Falar com os vizinhos"," quando a faixa é partilhada: quase sempre sai mais barato combinar uma limpeza conjunta",[43,578,579,582],{},[21,580,581],{},"Guardar prova"," — fotografias datadas, fatura do prestador",[43,584,585,588],{},[21,586,587],{},"Confirmar com a câmara"," os prazos e apoios do ano",[14,590,591],{},"Vários municípios têm programas de apoio, equipas de limpeza ou campanhas coletivas. Perguntar custa um telefonema.",[26,593],{},[29,595,597],{"id":596},"saber-onde-está-a-sua-linha","Saber onde está a sua linha",[14,599,600,601,603],{},"Antes de limpar, veja o prédio como ele é: a forma, os limites e o que está à volta. Com o ",[21,602,232],{}," localiza o prédio no mapa, vê os limites disponíveis sobre a imagem de satélite e leva as coordenadas GPS para o terreno.",[14,605,606],{},"Não substitui um levantamento topográfico. Mas evita a discussão mais comum de todas: até onde é meu.",{"title":235,"searchDepth":236,"depth":236,"links":608},[609,610,611,612,613,614],{"id":462,"depth":236,"text":463},{"id":496,"depth":236,"text":497},{"id":522,"depth":236,"text":523},{"id":534,"depth":236,"text":535},{"id":555,"depth":236,"text":556},{"id":596,"depth":236,"text":597},"Todos os anos a mesma dúvida: até onde tenho de limpar, quem paga e o que acontece se não o fizer. As faixas, os prazos, as coimas — e como saber exatamente onde acaba o seu terreno.",{"date":250,"updated":250,"author":251,"category":252,"image":617,"tags":618,"country":261},"/images/blog/referencia-catastral.jpg",[619,620,621,622,623,624],"limpeza de terrenos","faixa de gestão de combustível","incêndios","ICNF","coimas","proprietário","/blog/limpeza-terrenos-faixas-combustivel",{"title":446,"description":615},"blog/limpeza-terrenos-faixas-combustivel","EcVD6ixk0QyKQR4lWAMDnCL3ELsb71z_yWgDEtHZmDE",{"id":630,"title":631,"body":632,"description":837,"extension":248,"meta":838,"navigation":262,"path":846,"seo":847,"stem":848,"__hash__":849},"content/blog/herdar-predios-portugal-partilha.md","Herdar prédios em Portugal: como saber o que há e como se parte",{"type":7,"value":633,"toc":827},[634,637,640,643,646,648,652,659,665,671,680,682,686,689,692,694,698,719,721,725,731,734,740,746,748,752,755,758,769,772,774,778,785,792,794,798,809,812,814,818,824],[10,635,631],{"id":636},"herdar-prédios-em-portugal-como-saber-o-que-há-e-como-se-parte",[14,638,639],{},"Numa herança urbana toda a gente sabe o que há: o apartamento.",[14,641,642],{},"Numa herança rústica, quase nunca. Aparecem catorze prédios em três freguesias, alguns ainda em nome do bisavô, um que ninguém sabe onde fica, e outro que foi vendido nos anos sessenta com uma escritura que nunca chegou ao registo.",[14,644,645],{},"Esta é a ordem que funciona.",[26,647],{},[29,649,651],{"id":650},"primeiro-a-lista-do-que-existe","Primeiro: a lista do que existe",[14,653,654,655,658],{},"Há duas fontes e é preciso usar as duas, porque ",[21,656,657],{},"não dizem o mesmo",":",[14,660,661,664],{},[21,662,663],{},"As Finanças."," Os herdeiros, através do cabeça de casal, acedem à relação de bens inscritos na matriz em nome do falecido. É a lista mais completa para efeitos fiscais.",[14,666,667,670],{},[21,668,669],{},"As Conservatórias."," O registo predial diz o que está registado — que é a lista com valor jurídico.",[71,672,674,677],{"title":673,"type":74},"A matriz não prova propriedade",[14,675,676],{},"A inscrição matricial tem fins fiscais. Um prédio inscrito na matriz em nome do falecido pode já ter sido vendido; e um que ele possuía de facto pode nem estar descrito.",[14,678,679],{},"Para saber de quem é, é o registo. Para saber o que há, é a matriz. Precisa das duas.",[26,681],{},[29,683,685],{"id":684},"segundo-localizar-os-prédios","Segundo: localizar os prédios",[14,687,688],{},"Ter o artigo matricial não é o mesmo que saber onde fica o terreno. E na partilha isso conta: dois prédios com a mesma área podem valer muito diferente consoante o acesso, a exposição e o que têm à volta.",[14,690,691],{},"Ver cada prédio sobre a imagem aérea responde em minutos ao que uma visita demora um dia: tem caminho? está a ser cultivado por alguém? é encosta ou plano?",[26,693],{},[29,695,697],{"id":696},"terceiro-os-prazos","Terceiro: os prazos",[71,699,701,712],{"title":700,"type":207},"Três meses",[14,702,703,704,707,708,711],{},"A ",[21,705,706],{},"participação do óbito"," às Finanças faz-se até ao fim do ",[21,709,710],{},"terceiro mês seguinte"," ao do falecimento.",[14,713,714,715,718],{},"Entre cônjuge, descendentes e ascendentes há ",[21,716,717],{},"isenção de imposto do selo"," sobre as transmissões gratuitas — mas a obrigação declarativa mantém-se. Muita gente confunde isenção com dispensa de declarar.",[26,720],{},[29,722,724],{"id":723},"quarto-habilitação-de-herdeiros-e-partilha","Quarto: habilitação de herdeiros e partilha",[14,726,703,727,730],{},[21,728,729],{},"habilitação de herdeiros"," identifica quem são os herdeiros. Faz-se no notário, na conservatória ou no Balcão das Heranças.",[14,732,733],{},"Depois há dois caminhos:",[14,735,736,739],{},[21,737,738],{},"Partilha",", atribuindo prédios concretos a cada herdeiro, com tornas se as quotas não forem iguais.",[14,741,742,745],{},[21,743,744],{},"Ficar em compropriedade",", que é o mais fácil de assinar e o pior a médio prazo.",[26,747],{},[29,749,751],{"id":750},"o-problema-da-compropriedade","O problema da compropriedade",[14,753,754],{},"Enquanto não há partilha, a herança é indivisa: ninguém é dono de um prédio, todos são donos de uma quota da totalidade.",[14,756,757],{},"Consequências:",[40,759,760,763,766],{},[43,761,762],{},"vender exige o acordo de todos",[43,764,765],{},"cada comproprietário pode exigir a divisão a qualquer momento",[43,767,768],{},"se um herdeiro morre, entram os herdeiros dele",[14,770,771],{},"É assim que se chega a prédios com trinta comproprietários espalhados por quatro países. Sair cedo custa muito menos do que sair tarde.",[26,773],{},[29,775,777],{"id":776},"uma-regra-específica-dos-rústicos","Uma regra específica dos rústicos",[14,779,780,781,784],{},"Existe um ",[21,782,783],{},"regime de emparcelamento"," e limites ao fracionamento de prédios rústicos: abaixo de certa área, não se pode dividir. Numa partilha isso condiciona o desenho — não é possível dar meio prédio a cada um se a divisão ficar abaixo do mínimo.",[14,786,787,788,791],{},"E há ",[21,789,790],{},"direito de preferência"," dos proprietários confinantes na venda de prédios rústicos de área inferior à unidade de cultura. Ignorá-lo expõe o negócio a ser desfeito.",[26,793],{},[29,795,797],{"id":796},"e-se-um-prédio-não-estiver-registado","E se um prédio não estiver registado?",[14,799,800,801,804,805,808],{},"É frequentíssimo. Resolve-se por ",[21,802,803],{},"justificação notarial"," invocando usucapião, ou através do ",[21,806,807],{},"BUPi"," nos municípios aderentes.",[14,810,811],{},"Vale a pena fazê-lo mesmo que não se pretenda vender: sem registo não se vende, não se hipoteca e não se concorre à maior parte dos apoios.",[26,813],{},[29,815,817],{"id":816},"por-onde-começar","Por onde começar",[14,819,820,821,823],{},"Por localizar o que há. Com o ",[21,822,232],{}," vê cada prédio da lista no mapa, com os limites disponíveis sobre o satélite e a área.",[14,825,826],{},"É a diferença entre partilhar uma lista e partilhar prédios.",{"title":235,"searchDepth":236,"depth":236,"links":828},[829,830,831,832,833,834,835,836],{"id":650,"depth":236,"text":651},{"id":684,"depth":236,"text":685},{"id":696,"depth":236,"text":697},{"id":723,"depth":236,"text":724},{"id":750,"depth":236,"text":751},{"id":776,"depth":236,"text":777},{"id":796,"depth":236,"text":797},{"id":816,"depth":236,"text":817},"Numa herança rústica quase ninguém sabe quantos prédios havia. Onde procurá-los, porque a matriz e o registo nunca coincidem, e como se sai de uma herança indivisa com sete herdeiros.",{"date":250,"updated":250,"author":251,"category":252,"image":839,"tags":840,"country":261},"/images/blog/topografos.jpg",[841,842,843,844,845,729],"herança","herdeiros","partilha","imposto do selo","compropriedade","/blog/herdar-predios-portugal-partilha",{"title":631,"description":837},"blog/herdar-predios-portugal-partilha","R85GM0vlCxkicTcr_Ouswi2keycRzQkrIGTxtgxvpT4",1789990575654]